Recompensa de R$ 8 mil para candidato que perdeu prova por atraso em voo

O autor comprou passagem com um dia de antecedência para chegar a tempo para realizar o vestibular da universidade, mas perdeu a oportunidade em razão do atraso e cancelamento do voo

Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado

A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia

Pedido de estabilidade funcional é negado

A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

TJ-GO mantém posse de candidata

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Taxa de fiscalização, localização, instalação e funcionamento. Renovação de licença.

Poder de polícia. Efetividade da prestação de serviços pela municipalidade. Prescindibilidade de comprovação.

Distrito Federal é condenado a dar posse a professor aprovado fora do número de vagas do edital

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso

Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados

Julgamento, interrompido em maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia

Residência é requisito para posse em cargo de médico intensivista

É legítima a regra do edital que exige especialização, ou seja, formação específica correlata às atribuições desenvolvidas no cargo de médico

Bancário concursado demitido ao fim do período de experiência deve ser reintegrado

No último dia de experiência, foi comunicado a ele que seu contrato seria rescindido, sem que fossem informados os motivos pelos quais estava sendo dispensado

Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF

Candidata garante ser contratada em município de sua escolha

No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?

Decisão exonera não concursados de consultorias jurídicas

AGU deverá exonerar os advogados não concursados das consultorias jurídicas dos Ministérios em 30 dias

Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Indenização por danos morais.

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas não compareceu, razão pela qual foi convocado o próximo candidato aprovado