STF pode definir que só União legislará sobre jogos

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

Adiada a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado para outubro

A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.

Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso

Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

O jovem será indenizado em R$ 1,5 mil pelo estabelecimento de ensino.

Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, deferiu ação anulatória de execução extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

MP paulista cria disque-denúncia para eleições