Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

CPF digitado errado gera indenização

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.

Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.

Dá nova redação aos arts. 3º , 18, 24 e 27 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.