STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná

A decisão é da Segunda Turma.