Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Dano moral. Configuração.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Instrumento particular de locação de área de site