Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.