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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:35
Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis
Pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reforma de sentença que absolveu comerciante de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:32
Comerciante que não der troco poderá cometer crime
O Projeto de Lei 3836/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pune, por crime de apropriação indébita, o comerciante que deixar de fornecer troco.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 16:29
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:51
Comerciante é condenada a indenizar por riscar automóvel alheio deliberadamente
A comerciante terá que pagar R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a título de danos materiais e
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 15:45
Cliente pagará R$ 10 mil como indenização a comerciante
Finalidade era consertar o aparelho celular; Na última visita à loja, cliente proferiu xingamentos e lhe deu um soco
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:45
Comerciante de produtos agrícolas desobriga-se de pagar FUNRURAL
Apelante alegou que exigir a contribuição com base no valor da venda da produção rural é inconstitucional
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresário e comerciante são denunciados por extração ilegal de minérios
Fiscalizações do DNPM e do Ipaam identificaram indícios de retirada de areia e saibro sem autorização legal e constataram o alto potencial de impacto ambiental da atividade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:10
Indústria de bebidas deve indenizar comerciante por explosão de garrafa
Deverá ser indenizado o comerciante que perdeu a visão do olho direito após a explosão de uma
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:15
Comerciante quer trancar ação que discute suposta nota fiscal fraudulenta
Segundo o MP, E.M. entregou à instituição materiais no valor de R$ 8 mil, mas registrou a respectiva nota fiscal no valor total da subvenção, correspondente a R$ 25 mil. Ele teria se apropriado, assim, de R$ 17 mil
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:09
Bradesco terá de pagar indenização milionária a comerciante
Esse valor ainda será corrigido com juros, a partir de 1987.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:37
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 16:02
Comerciante e fabricante devem provar eficácia de fungicida agrícola
Em ações de indenização por danos materiais contra empresa que vende produto sem domínio técnico ou informações específicas, é cabível a inversão do ônus da prova e aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:09