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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:13

TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte

O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:43

Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito

Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário poderiam ser considerados pendentes – circunstância que, se existente, autorizaria sua integração à meação da companheira.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:00

Previdenciário

Agravo Regimental no Recurso Especial
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:03

Ainda preciso de Alvará para assinar a Compra e Venda de Imóveis vendidos pelo “De Cujus”?

Desde a Lei 11.441/2007 as obrigações passivas do Espólio podem ser cumpridas pelo Representante nomeado na Escritura de Inventário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2017 - 11:56

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:18

Embargos de Declaração. Inexistência de omissão e contradição. Rediscussão do Julgado

Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:55

Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:22

Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:49

Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:31

Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular

O entendimento é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:33

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00

Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

tenha passado a fazer parte do processo posteriormente.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30

SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT

que houve equívoco no julgamento de um processo, determinou seu retorno ao Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35

Vereador de Bariri continua afastado do cargo

continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 13:59

Multa por ocupação irregular de imóvel funcional é devida após trânsito em julgado

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, entendeu, em processo de relatoria do
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:40

Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado

O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer

Exibindo resultado de 8941 até 8960 de um total de 83191

O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.

Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário poderiam ser considerados pendentes – circunstância que, se existente, autorizaria sua integração à meação da companheira.

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem

Agravo Regimental no Recurso Especial

Desde a Lei 11.441/2007 as obrigações passivas do Espólio podem ser cumpridas pelo Representante nomeado na Escritura de Inventário.

Petição Física.

Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão

), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20

Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009

Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as

O entendimento é da Terceira Turma.

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia

tenha passado a fazer parte do processo posteriormente.

que houve equívoco no julgamento de um processo, determinou seu retorno ao Tribunal Regional do

continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, entendeu, em processo de relatoria do

O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer

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