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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 18:15
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:47
Cerca de 400 mil brasileiros obtiveram nacionalidade portuguesa em 12 anos, saiba quem pode obter
Especialista esclarece quais os requisitos para adquirir a cidadania.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:23
Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita
Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:07
Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50
A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania
Cuida assinalar que a temática concernente à promoção da educação ambiental, no território nacional, encontra, como pedra de sustento, disposição expressada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no inciso VI, §1º, do artigo 225, notadamente quando estabelece, entre o plexo de obrigações do Poder Público, “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, prescreve a “educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente”. É imprescindível ponderar que a proeminência da educação ambiental é reconhecida, inclusive, pela tábua legislativa ambiental, bem como mencionadas em uma série de resoluções estruturadas pelo CONAMA. Ora, volta-se proeminente destaque para a necessidade de participação da coletividade, notadamente no que toca à promoção da defesa e melhoria da qualidade ambiental, sendo circundada, ainda, pelas práticas do planejamento e da gestão ambiental que consagram o imperativo do processo participativo, da conscientização e da mobilização das comunidades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:02
Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia
Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:15
Especialista explica quais são as vantagens em ter a cidadania italiana para entrar nos Estados Unidos
Um estudo abrangendo 50 mil brasileiros revelou que os EUA é o principal destino internacional
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 09:30
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
No Brasil, são constantes os relatos de desrespeito aos direitos fundamentais em investigações e operações de combate ao crime, especialmente em locais pobres e contra aqueles que sofrem discriminação histórica, como a população negra
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:52
Direito migratório: como adquirir uma cidadania para viver em outro país?
A advogada internacionalista Rita Silva recomenda planejamento e cautela, para que a experiência migratória seja concretizada de forma eficiente e dentro da lei
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:13
Portugal impõe rigor na obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita
Após suspeitas de corrupção, o país alterou a Lei de Nacionalidade, mas ainda existe possibilidade de obtenção a nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:45
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual da
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:57
Saiba os caminhos a seguir para se obter a cidadania portuguesa
Advogado Anselmo Ferreira de Melo Costa, esclarece o que é necessário para se obter o passaporte europeu.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:28
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental como mecanismos para assegurar a cidadania participativa.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 14:26
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova tipificação do crime de porte de arma branca
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 320/2015 será enviado à Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 14:48
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode votar alteração na Lei Maria da Penha
Um dos objetivos do projeto é assegurar, nas delegacias de polícia, o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar por servidor habilitado, preferencialmente do sexo feminino, pois há relatos de mulheres que são ridicularizadas por policiais quanto tentam registrar a ocorrência.