Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

Apesar de não ser de aceitação obrigatória, se o comerciante possibilita o pagamento em cheque, não pode recusar recebê-lo sob alegação falsa. O posicionamento foi tomado pela ministra Nancy Andrighi que relatou processo movido por consumidora contra loja em Curitiba. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o voto da ministra por maioria.

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína

Justiça condena falsificador de documentos

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Santander vai indenizar cliente em R$ 50 mil por inclusão de nome no Serasa

O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma cliente no Serasa. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

Banco deve indenizar por fraude de terceiros em caixa eletrônico

No recurso, o banco apelante aduziu que o fato danoso é de responsabilidade do apelado porque a emissão de cheque em caixa eletrônico ocorre mediante uso do cartão magnético e senha.

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Terceirização. Contratação de serviços inerentes à atividade-fim do tomador.

Ilicitude.

Responsabilidade civil. Danos morais. Requisitos.

A reparação por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou preposto.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado