Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Questões de Direito Administrativo

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.