Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

do Distrito Federal (GDF) para excluir multa que havia sido determinada para o chefe do Poder

Prefeito de Uberaba é condenado

Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população

Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007

Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

econômica, constitui, nos termos do art. 625-E, parágrafo único, da CLT, título executivo extrajudicial.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Lei que dispõe sobre medidas de segurança em agências bancárias de mauá é constitucional

encaminhar assuntos afetos à ação do Executivo no tocante à livre iniciativa

Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada

Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.

Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão

danos morais, fixando indenização no valor de 1,6 milhões ao executivo.

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.

Governador do Amapá questiona lei sobre subsídio da Polícia Civil do Estado

competência do Poder Executivo, a quem compete administrar e governar