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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:47

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:17

Empresa é condenada a indenizar por demitir em massa e não pagar verbas rescisórias

A sentença estabelece que a companhia pague R$ 2 mil de indenização a cada um dos funcionários dispensados em massa no ano de 2013, além de R$ 100 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:23

Matéria vexatória veiculada em programa de TV gera dano moral reflexo para família do ofendido

A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 10:43

Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:26

Apelação. Execução Fiscal. ISS e Taxa de Fiscalização

Tributário. Apelação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 09:22

Quinta Turma determina expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:21

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:32

Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:55

Empregado de Cooperativa de Crédito. Bancário. Equiparação. Diferenças de FGTS e Multa de 40%

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 11:08

Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social

Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça impede desconto de dias de greve em parcela única

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:36

Lei que proibia Uber em São Paulo é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça

Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:31

Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:58

Notícia que reproduz relato policial não configura incorreção

O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:27

Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:04

Juízo de Admissibilidade a quo. Usurpação de Competência

Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 6411

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Penal. Dosimetria.

A sentença estabelece que a companhia pague R$ 2 mil de indenização a cada um dos funcionários dispensados em massa no ano de 2013, além de R$ 100 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Tributário. Apelação.

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

A decisão foi unânime.

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Preliminares.

A decisão foi unânime.

Recurso de Revista.

Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.

A decisão foi unânime.

Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo

O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado

Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados

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