TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor

Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995

TJMG condena por corrupção passiva

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF (Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa por corrupção passiva, na cidade de Santa Rita do Sapucaí.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais básicos assegurados constitucionalmente ao autor.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Danos morais e materiais. Doença de Chagas. Ausência de nexo causal.

Indenização indenvida.

Ação declaratória c/ pedido de indenização por danos morais.

Sentença que julgou improcedentes os pedidos.

Agravo de instrumento. Pedido de realização de segunda perícia. Indeferimento. Artigos 130, 131 e 427 do CPC.

Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de realização de nova perícia.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.