Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares

A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.

Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

A decisão foi unânime.

Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas

A autora relata, em síntese, que foram cobradas em sua fatura de cartão de crédito compras internacionais que não realizou, o que lhe gerou prejuízos de ordem moral. Afirma que, com isto, a ré exigiu o pagamento indevido de IOF.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.

Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?

Superendividamento.

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Cartão de crédito e seguradoras devem indenizar atendimento médico custeado por consumidor

As empresas rés deverão pagar solidariamente ao autor indenização securitária no valor de R$ 458,10 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

O pedido foi julgado procedente,

Faculdade não comprova renovação de matrícula e deverá reconhecer inexistência de dívida de aluno

O autor solicitou o trancamento da matrícula, entretanto, a instituição não efetuou o trancamento e continuou cobrando as mensalidades dele.

Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ