Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor