STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

TJMG mantém indenização por amputação

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento