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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:05
Acidente de trabalho. Caso fortuito.
Inocorrência.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:20
Caso Pantai Lounge: recurso negado
A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:27
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:29
Caso de Abaetetuba será revisto.
A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:30
Tortura e superlotação em presídios são problemas endêmicos no Brasil, aponta ONG internacional
Human Rigths Watch diz que país precisa lidar com problemas como tortura e falta de justiça; violência policial também é criticada
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:06
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:42
A questão militar e o caso Dreyfus
O caso Dreyfus fora um equívoco do judiciário francês resultando em escândalo político, ocorrido na
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:12
Caso Americanas: Rial deveria sair do Santander?
Por Emanuel Pessoa, especialista em Governança Corporativa e Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:11
Caso Pegasus, Espionagem Digital e Governo Brasileiro
A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:55
Justiça por Mari Ferrer: entenda o caso
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:15
STF nega novo júri do caso Isabella
A decisão representa mais uma derrota do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no Supremo
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:40
Caso Brunão: STJ determina adiamento de júri
Adiamento foi concedido após o assistente de acusação ingressou com uma petição no STJ no recurso que busca o restabelecimento das qualificadoras
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Caso Sion: Julgamento adiado para maio
Defensor do acusado pediu o adiamento, alegando não ter tomado ciência de um documento enviado pela Polícia Civil a tempo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
O assédio processual se caracteriza em situações nas quais uma das partes tenta prejudicar a outra, agindo de forma a dificultar o andamento normal do processo, fazendo uso excessivo dos recursos processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Mantida jurisdição de magistrada no Caso Eliseu
Denúncia aponta entre outros argumentos, que o advogado, defensor de um dos réus, atuou como advogado da magistrada anteriormente e que faz visitas amiúde ao seu gabinete
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:47
Caso Battisti gera contestação no Supremo
DEM entrou com ação no STF contestando parecer da AGU que orientou Lula a não extraditar Battisti
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:12
Caso Calabresi: empresária e doméstica trocam acusações.
Acusadas de co-autoria nos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a garota L., de 12 anos, a empresária Sílvia Calabresi Lima e a doméstica Vanice Maria Novaes atribuíram uma à outra a responsabilidade pelos fatos, durante interrogatório realizado hoje (10), pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:32