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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:09
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
patrimônio na condição de herdeira única, na hipótese de ele vir a faltar antes. Na época do casamento o
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:50
Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay
país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:15
Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.
A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 17:39
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido
que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:25
Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento
O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:15
Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento
Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:31
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 10:35
O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?
Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 09:57
Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia
Empresa não pôde prestar serviço na nova data
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:02
Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
Contrato simulado foi objeto de chantagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 13:17
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

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