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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Casamento Romântico

Ricardo Corrêa é advogado - [email protected]
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:40
Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala

Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00
Uruguai aprova casamento gay
País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:00
Juiz autoriza casamento homoafetivo
Os moradores das cidades que integram a comarca poderão procurar o cartório para se cassa, sem que seja necessário buscar o Judiciário para conseguir uma autorização judicial
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:35
Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
Cerimônia de casamento foi prejudicada.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11
Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:30
França celebra primeiro casamento gay
Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:45
Casamento homoafetivo é direito constitucional
De acordo com o parecer, deve-se dar tratamento uniforme e interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:27
Falta de luz durante casamento gera indenização
A relatora afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:15
Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo
A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:15
TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo
Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:59
Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:14
Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:31

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