Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização

Um casal do norte da Inglaterra recebeu 950 libras (cerca de R$ 2,7 mil) de indenização do fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Justiça condena motorista que, embriagado, provocou acidente e mortes

O juiz Renato Müller Bratti, titular da Vara Criminal da Comarca de Laguna, condenou o motorista Antônio Neumann à pena de quatro anos e seis meses de detenção, em regime semi-aberto, mais quatro meses e 15 dias de proibição para obter a habilitação para dirigir veículo automotor.

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

Empresário ganha R$ 2 milhões em ação contra importadora de veículos

Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito do comprador ser indenizado por danos morais e materiais em negociação que não foi cumprida.

Maio foi um mês de alívio para a indústria automotiva

Por Marcos Gonzalez.

LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP

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Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó

O empresário foi preso em maio de 2018.