Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas

carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

Habeas corpus. Pretensão de extinção da punibilidade.

Impossibilidade de regularização. Armamento utilizado pelo paciente para garantir a prática do crime de tráfico de entorpecente.

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

Em mais uma decisão, judiciário condena manobra marqueteira da Apple de vender iphones sem os acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.

Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil

Foram apreendidas farta munição e drogas

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.

Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista

O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Mantida prisão por transporte interestadual

Esse é o entendimento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.

Demitidos não serão indenizados por suspeita de furto

Demissão teria ocorrido sem qualquer cuidado por parte da empresa, com exposição pública perante os colegas e a sociedade em geral, através da imprensa

Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada