Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública

período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

O fato gerador da contribuição previdenciária é o efetivo pagamento da parcela objeto da condenação ou da conciliação.

Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários

O empregador é responsável por reparar civilmente os atos do empregado quando este estiver em efetivo exercício.

Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001

Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.

Candidato a delegado consegue anulação de questão

cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do concurso

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos

Nos EUA, juíza perde o cargo por ajudar promotores

Juíza foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado. Nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a promotoria