Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

Transcrição da palestra proferida no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em evento realizado em conjunto com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal, a Defensoria Pública da Bahia, o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 29 de agosto do ano de 2016, tratando do tema: "O Papel do Ministério Público no Processo Penal e o Sistema Acusatório." A transcrição foi feita pelo aluno David Magno de Morais, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sob a orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas

Por Mônica Villani.

Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.