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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56
Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato
A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:44
Impeachment vira grife dos antipetistas
Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14
PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma
"Não houve nenhuma intervenção partidária. Nem nossa, nem de nossos aliados na mobilização. É um ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15
Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais
inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:15
MPF confirma cassação de prefeito e vice-prefeito por compra de votos
Ação do MP Eleitoral pediu punição pela prática de uso da máquina pública, compra de votos e abuso de poder
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:00
PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada
PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:32
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal
A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:34
Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, além da quebra de sigilo bancário do casal.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:41
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:58
Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno
Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:48
OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:15
O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:35
Tribunal Superior Eleitoral pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível
Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 16:57
Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados
O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.

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