Regras sobre debates devem ser aprovadas por candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Deputados do DF reduzem recesso, mas deixam caso Arruda para 2010

Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010. Parlamentares aprovaram convocação extraordinária para 11 de janeiro.

Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores

O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico

Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão

Sancionada lei que facilita o pagamento dos advogados dativos

Governador e deputados asseguram convênio para pagamento dos profissionais

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022