Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010. Parlamentares aprovaram convocação extraordinária para 11 de janeiro.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) entrou oficialmente em recesso parlamentar nesta quarta-feira (16). Porém, o recesso será mais curto, pois os deputados aprovaram a convocação extraordinária da Casa a partir de 11 de janeiro de 2010 para tratar dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as denúncias de corrupção no governo.

O escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeo e entregues à PF por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do DF que denunciou o esquema.

As férias dos parlamentares serão suspensas no dia 11 de janeiro, quando será instalada a CPI que analisará os pedidos de impeachment do governador, e definida a nova composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes do acordo, o período de descanso dos deputados iria até 31 de janeiro e os trabalhos recomeçariam no dia 1º de fevereiro.

O anúncio da convocação extraordinária foi feito pelo presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT). A convocação contou com a assinatura de 16 deputados distritais. A sessão foi encerrada às 3h desta quarta. Antes, a Casa aprovou o Orçamento para 2010.

CPI

A CPI será instalada no dia 11 de janeiro, às 12h, no Plenário da Casa, quando serão escolhidos o presidente e o relator da comissão de investigação.

Também foi definida a composição da CPI, que terá como titulares os deputados Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Eliana Pedrosa (DEM).

Os parlamentares ainda definiram a tramitação dos processos de impeachment do governador. A admissibilidade dos pedidos será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de admitidos pela CCJ, os pedidos passarão a análise da comissão especial.

O presidente da Casa convocou para o dia 11 de janeiro, às 10h, novas eleições para presidente e vice-presidente da CCJ, uma vez que os mandatos das comissões permanentes terminam neste ano. A composição da comissão especial também será conhecida no mesmo dia.