Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud