TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Correios abre inscrições para novos advogados

TRF manda Caixa indenizar cliente

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão

Inserção de pessoas com deficiência nas empresas brasileiras é compromisso que demanda ações permanentes do CORHALE, comitê de apoio legislativo da ABRH-SP.

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.

Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

Dano Moral não configurado.

É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ

Decisão foi da 2ª Câmara Comercial

Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring

A suspensão abrange todas as ações em trâmite e que ainda não tenham recebido solução definitiva e terminará com o julgamento do recurso repetitivo, ainda sem data prevista

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido

Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo