STJ mantém preso acusado de assalto à agência do Banco do Brasil

Santos foi preso em julho de 2008, por policiais rodoviários, nas imediações da comarca de Campo Largo (PR), quando foi encontrada em sua posse uma sacola com dinheiro e alguns envelopes lacrados com a inscrição do BB.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança

Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

Consta dos autos que agentes da Polícia Federal, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, conseguiram prender duas pessoas que tentaram fugir da residência, uma delas a própria acusada. Antes, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Pena deve ser cumprida por agressor mesmo após reconciliação do casal

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Crimes diferentes não ensejam aplicação de princípio da absorção

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Tráfico. Agente preso em flagrante trazendo consigo cocaína, em quantidade incompatível com seus parcos rendimentos.

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.

Dosimetria. Falsificação de documento relativo a arrecadação de renda pública (art. 293, V, do CP).

Pena redimensionada.

Liberdade provisória. Requisitos subjetivos. Inexistentes. Requisitos da prisão preventiva. Instrução criminal encerrada. Excesso de prazo. Inexistência.