Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de lei do Senado que criminaliza a exploração dos chamados jogos de azar, incluindo aí o tradicional jogo do bicho e os jogos eletrônicos.

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Impeachment de Dilma Rousseff deve ser julgado entre 25 e 27 de agosto, afirma Renan

Na atual fase do processo, senadores devem dizer se denúncia procede. Presidente do Senado apresentou lista de projetos prioritários para votação.

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Ministra do STJ dá-se por ?suspeita? para relatar habeas corpus de Cachoeira

Ministra negou a relatoria do HC impetrado pelos advogados do acusado por "motivo de foro íntimo"

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

A dona da empresa Interbingo, localizada em Guarulhos, impetrou habeas corpus no Supremo na tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Loterias são reguladas pela União