Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:33
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:21
Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira
As empresas alegam que a Justiça Federal não é competente para processar e julgar a causa, sob a alegação de que o patrimônio lesado é de particulares, e não da União
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:16
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 15:20
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:07
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:33
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 18:04
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:26
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 17:33
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:12
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38
Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 18:35
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:25
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:58
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Home