Ofensa a vizinhas configura dano moral

Morador condenado por agressão a vizinho

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos

Ela foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.

Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido

Cabe recurso da decisão.

Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado

Da decisão, cabe recurso.

Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia

Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa

Viver em condomínio pode trazer muitas vantagens, mas também pode ser um desafio. Afinal, é preciso lidar com diferentes personalidades e hábitos, além de respeitar as regras estabelecidas no regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular

Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Primeira Turma nega apelação por desacato

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado

Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora

A moradora entrou com ação contra a moradora do apartamento localizado abaixo do seu, alegando que há algum tempo vem sofrendo perturbação sonora especialmente no momento de descanso e, por esse motivo, pediu condenação por danos morais