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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Serviço de internet banda larga Claro 3G.
Descumprimento das condições contratadas. Indisponibilidade de acesso.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:32
Proposta exige transparência de operadoras de banda larga
O parlamentar acrescenta que, de acordo com a regulamentação vigente, a prestadora está obrigada a ofertar o serviço em condições não discriminatórias a todos os assinantes localizados na área especificada no termo de autorização.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Da não-incidência de ICMS no serviço de banda larga
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor-UNIFOR. E-mail: Giulianocavalcanti@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:25
MPF é contra exigência de provedor para banda larga
MPF pede impugnação da necessidade de provedor para acesso à banda larga
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Governo quer que boate pague pela pensão das vítimas, diz Adams
Governo já apura quantas famílias têm direito a benefício da Previdência. Segundo Adams, músicos da banda também podem ser responsabilizados
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:06
Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
O relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, manteve em R$ 35 mil o valor estabelecido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos danos morais e entendeu que os danos materiais devem ser calculados com base em seis das dez faixas do CD, consideradas as 300 mil cópias vendidas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:30
Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga
MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:04
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:52
Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:40
Kalunga deve indenizar CBF por uso de símbolo em cadernos da banda Sepultura
STJ decidiu manter sentença, condenando o grupo a indenizar moralmente em R$ 71,5 mil por uso não autorizado de símbolos da entidade em cadernos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:06
Associação não prova interesse jurídico em ação contra venda casada de banda larga
O MPF ajuizou a ação contra a Anatel e a Oi para questionar a necessidade de contratação de provedor de acesso à internet para uso dos serviços de transporte de dados em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:45
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
No mérito, o DEM pede a confirmação de uma eventual decisão favorável a seu pleito. Alternativamente, pede que, se não admitida como ADPF, a ação seja recebida como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:11
Ponto polêmico do plano de banda larga, atendimento ao consumidor final pela Telebrás pode ser evitado
empresas privadas - um dos pontos mais polêmicos do novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - pode ser evitado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:22
MPF/SP abre consulta pública sobre qualidade dos serviços de banda larga 3G
Durante 60 dias público poderá enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:28
Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP
Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta. Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:43
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 09:44
Bandas de música devem entender que também são uma empresa!!
Ontem os músicos da Banda Charlie Brown Jr fizeram um desabafo em redes sociais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37
Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!
Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:51
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário
O entendimento foi unânime no colegiado.