MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

MPF recomenda suspensão do ?Minha Casa, Minha Vida? em Trindade

Diversas irregularidades na execução do programa foram identificadas, desde falta de transparência no processo de seleção até deterioração das moradias

"Rollerboys"

Do nada pra lugar nenhum

Combate à corrupção é prioridade para o MPF

Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico

Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal

Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados

Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA

Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano

Juiz determina que SME garanta e viabilize conclusão do ano letivo

Município deverá, ainda, repassar mais de R$ 6 milhões de reais no prazo de 48 horas, e o mesmo valor em trinta dias à Secretária Municipal de Educação

Câmara Cível nega recurso contra ex-prefeito

De acordo com os magistrados, não foi devidamente dado ao ex-prefeito o direito de ampla defesa

Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais

O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo

SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

Ficou evidenciado que o operador e a empresa engendraram ação trabalhista e se utilizaram do processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros

Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."

Bem impenhorável. Subsídios.

Os subsídios possuem natureza salarial, pois, da mesma forma que o salário possibilita a sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família, razão pela qual não podem ser objeto de penhora, nos termos do art. 640, IV, do CPC.

Ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia.

Sentença Cível

Exportação: Fundamentos e Rotinas

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.

Gestão de risco nas empresas familiares

Estruturação Societária de Sociedades de Advogados

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.