Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Banco cobra de cliente valor já pago

Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente

Juiz proíbe banco de fazer venda casada

A prática adotada pelo banco de não ser obrigado a indenizar os consumidores que forem vítimas de

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 85140/2009.

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Banco indeniza por lesão à honra

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Banco é responsável por transferência de veículo

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em cartão de crédito

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de

TJ nega indenização a devedor contumaz

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.