OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame

Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril

Juízes da PB pedem assessor para todas as varas

Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares

Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB

Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado

Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal

O Tribunal de Justiça Gaúcho tem decidido que é dever da operadora de plano de saúde dar quitação integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor

Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica

Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar

A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade.

Lei estabelece presença de advogado em divórcio e separação em cartórios

O governo federal reitera a obrigação de assistência por um advogado nos processos de partilha, inventário e separação ou divórcio consensuais firmados em cartório.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica. Pela Constituição Federal, candidatos a concursos públicos para a magistratura e o Ministério Público (MP) devem comprovar três anos de atividade jurídica para assumir o cargo.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

OAB tem novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado

Coordenador afirmou que assume a função ciente da grande responsabilidade que é cuidar dos assuntos atinentes ao Exame de Ordem

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que ele se matriculou de Comércio Exterior para Administração