Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:30
Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul
O garoto foi matriculado pela mãe em colégio local e chegou a frequentar a sala de aula, até o estabelecimento informar que não poderia atendê-lo por falta de estrutura adequada, com sugestão aos pais para que buscassem escola especial
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:00
Falsa psicóloga é condenada a sete anos de prisão
Por cerca de oito anos, ela enganou dezenas de famílias que buscavam tratamento para os filhos diagnosticados com autismo
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:58
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:56
Justiça determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:14
Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
A criança foi diagnosticada com transtorno do espectro autista e a decisão vale enquanto durar essa necessidade.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:50
TRF-4 determina que união pague tratamento a criança com autismo
O tratamento custa cerca de 120 mil reais e é imprescindível para auxiliar o controle de irritabilidade e hiperatividade da criança, conferindo-lhe mais saúde e qualidade de vida.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 13:14
Plano de saúde deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada
A decisão prevê multa de R$ 1 mil, ao dia, em caso de descumprimento da medida, limitada ao valor de R$ 40 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:47
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:27
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:49
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:54
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:31
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo
Juiz entendeu que negativa é abusiva.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:40
Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo
Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:31
Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde
custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:00
02 de Abril: Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo: diagnóstico precoce avançou, mas atendimento precisa ser ampliado
pela síndrome de Asperger, tipo de autismo diagnosticado quando ele era ainda pequeno. Dificuldade de
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:40
Negada indenização por suposta falha cometida em exame médico
em seu filho, portador de autismo e retardamento neuropsicomotor
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:56
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos
Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos