SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.

TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os

IPERN terá que restabelecer percentual em aposentadoria

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Boia-fria receberá salário-maternidade mesmo sem ter recolhido contribuições previdenciárias

Para magistrado, a trabalhadora designada "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

Ação de cobrança. Contribuição sindical rural. Ausência de notificação pessoal do sujeito passivo.

Contribuição sindical rural. Irregularidade de lançamento. Inexistência de constituição do crédito.

Tribunal isenta de pena desmatador que possuía permissão da Fema

Proprietário rural desmatou mais que o legalmente permitido em suas terras