Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Ação visando instauração de juízo arbitral

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Apelação criminal. Uso de substância entorpecente. Prescrição superveniente ou intercorrente. Extinção da punibilidade de ofício.

Vistos, oralmente relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal nº 29.290- 8/213

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa

O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.

Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas

Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.

Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Tribunal suspende decisão que mandava Estado pagar horas extras para policiais civis

Despesa não prevista seria de R$ 8 milhões por mês

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006