STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

O contrato contemporâneo

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

A evolução doutrinária do contrato

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

A multa tributária punitiva

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

princípio do melhor interesse da criança. Para a elaboração do artigo foi feita uma ampla analise sobre

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

individual absoluto. A democracia se constrói com ampla participação popular mediante solidariedade

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa

Análise das Contrarrazões de Apelação no Âmbito do CPC/2015

O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa