Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Emissário vai entrar em atividade

Aprovada também a recriação da Sudam

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Carga tributária prejudica empresas

Estudante condenado a indenizar professor

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Da transação penal ambiental. Aspectos diferenciais sobre a reparação e a composição do dano ambiental - em face do o art. 27, da Lei 9.605/98.

O crítico saneamento básico no Amapá

No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio