Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Decretada prisão temporária de pichadores

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

Ação Civil Pública. Utilização de animais em espetáculo circense. Infração à Lei Estadual nº 11.977/05.

Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.