Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Acidente com trator gera DPVAT

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse