Empresas de telefonia devem checar informações de central

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Empresa de ônibus indeniza passageira

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão