Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Condenado por abusar de adolescente

fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Morte de adolescente gera indenização

Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Habeas Corpus. Furto. Concurso com adolescente

Princípio da insignificância.

Determinada internação compulsória de adolescente em clínica

Local de tratamento deverá ser disponibilizado pelo município, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

Trânsito da criança e do adolescente

Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - [email protected]

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade

A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de

Reincidência justifica internação definitiva de adolescente

, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Mantida internação de adolescente que matou amigo em roleta-russa

O adolescente não pôde recorrer em liberdade

Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso

Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço

Adolescente poderá atuar como gandula na Copa

Atividade não configura trabalho na acepção doutrinária e legal do termo

Seguradora deve indenizar adolescente vítima de acidente

Adolescente irá recever R$ 12.500 mil; Ele ficou com os movimentos do braço comprometidos após cair da moto

Dois são condenados por tatuagem em adolescente

Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis

Habeas corpus. Exploração sexual de adolescente.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Justiça nega habeas corpus a adolescente infrator

Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas