Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

administradores a pagarem os tributos que são oriundos da empresa. Para tanto, optou-se pela pesquisa

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

efetivo sobre as contas públicas, ao passo que se exigirá dos agentes públicos (governantes e demais administradores) ações mais planejadas e transparentes.

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Cancelamento de férias prêmio. Arbitrariedade do ato.

Atendidos todos os requisitos legais e procedimentais para o gozo regular da licença prêmio, o cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

Como funciona uma editora?

Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa

Incide Imposto de Renda (IRPF) sobre a parcela que o administrador recebe da empresa a título de participação dos resultados.

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas

Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física

A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb

Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Projeto fixa piso salarial de administrador em R$ 1.484,58

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6954/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que fixa o piso salarial do administrador em R$ 1.484,58. Segundo a proposta, o valor será reajustado no mês de publicação da lei, caso a medida seja aprovada, e também anualmente, nos dois casos pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).