TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional

Cabe recurso da decisão

Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes

A Decisão foi unânime.

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função

Desmembramento. Decisões conflitantes.

Rejeitada denúncia contra acusados de comercializar vagões da União

Seis pessoas eram acusadas de comercialiar bens da malha ferroviária que pertenciam ao DNIT. A denúncia foi rejeitada porque não houve a comprovação da materialidade do crime, bem como por atipicidade dos fatos

Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro

O grupo aproveitava a imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, para importar papel destinado a publicações. Utilizavam, além das importadoras, gráficas e editoras de fachada para vender a mercadoria para outras empresas comercializadoras de atacado e varejo, que não faziam parte do esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado