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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:08

Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria

A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30

TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional

Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:30

STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:30

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:40

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:45

Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:20

Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:30

MP pede que acusada de agredir cão pague indenização por dano moral

Promotor requer o pagamento de R$ 20 mil reais, o qual deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:00

Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão

Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:11

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:55

Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé

Ação de cobrança
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51

Mantida justa causa de trabalhadora acusada de se apropriar de R$ 2 mil de banco

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:22

Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade

A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:03

TJ cassa absolvição a dupla de Joinville acusada de lavagem de dinheiro

?Trata-se de forma de julgamento antecipado da lide, que exige, para seu deferimento, juízo estreme de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30

Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e já a havia ameaçado. Em razão da agressão, a ofendida precisou passar por cirurgias nas duas mãos, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:00

Infraero não é obrigada a pagar advogado de ex-empregada acusada de improbidades administrativas

A Primeira Turma do TRT 10ªRegião negou pedido de ex-empregada da Infraero para que a empresa pagasse honorários de advogado contratado para defendê-la em ações de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:56

Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)

De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização.

Sentença Cível

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 1820

A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia

Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Ação Penal

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um

Promotor requer o pagamento de R$ 20 mil reais, o qual deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa

Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo

A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico

Ação de cobrança

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse

A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência

?Trata-se de forma de julgamento antecipado da lide, que exige, para seu deferimento, juízo estreme de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e já a havia ameaçado. Em razão da agressão, a ofendida precisou passar por cirurgias nas duas mãos, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses

A Primeira Turma do TRT 10ªRegião negou pedido de ex-empregada da Infraero para que a empresa pagasse honorários de advogado contratado para defendê-la em ações de improbidade administrativa.

De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.

Sentença Cível

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