Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

Apelação cível e remessa necessária.

Alegação de nulidade da sentença por ausência de chamamento aos autos de litisconsortes passivos necessários.

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Lesi nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por parte dos próximos governadores e presidente da República.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Prisão indevida de homem gera indenização

Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual

Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.

Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB